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O que é ganho de capital?

Artigo publicado originalmente no blog anterior do escritório. Leis, prazos, valores e entendimentos dos tribunais citados refletem o momento da publicação e podem ter mudado desde então.

O ganho de capital é um tema bastante comentado e pesquisado, porém poucos entendem o que realmente é. Por isso, nesse artigo explicaremos para você o que é o ganho de capital.

O que é ganho de capital?

Ganho de capital é um termo utilizado para definir o lucro obtido a partir da venda de algum investimento ou imóvel (também chamados de ativo de capital), na qual o valor da venda supera o valor de compra do item em questão.

Ou seja, no momento em que efetuamos a venda de algum bem, imóvel ou móvel recebemos um valor a mais, quando comparado ao valor de compra. Esse valor recebido é o que chamamos de ganho de capital.

De forma simples e sucinta, o ganho capital nada mais é do que a diferença positiva entre o valor de revenda que qualquer investimento, bem ou imóvel e seu valor de compra.

O ganho de capital é apenas relacionado a investimentos?

A resposta para essa pergunta é, não. Por mais que os ganhos de capital geralmente são sempre associados a investimentos em fundos e ações, precisamos desmistificar essa ideia, pois uma vez que quase tudo que você usa ou possui é um ativo de capital, podendo se tornar um ganho de capital e estar sujeito a tributação.

Uma vez que você vende qualquer produto por um valor maior do que o de compra e este resulta em ganhos de capital, pode sim, ser tributado.

O ganho de capital ainda pode não ser realizado?

Sim, o ganho de capital pode ser realizado ou não.

Não realizados

O ganho de capital não realizado, são bens ou imóveis que valorizam, porém ainda não foram vendidos, somando um valor de ganho de capital em potencial.

Realizados

O ganho de capital realizado são os ativos já valorizados e que foram vendidos.

O imposto sobre o ganho de capital

O imposto sobre o ganho de capital nada mais é do que o antigo imposto do mais valia. Sua base de cálculo é a diferença entre o valor de aquisição e o valor de alienação do bem. Quando encontrada a base de cálculo, aplica-se a alíquota e então é encontrado o valor que deve ser pago.

Mesmo parecendo bem simples, o imposto do ganho de capital possui um nível de maior complexidade e que geram muitas fiscalizações no âmbito federal.

Isso acontece, pois, todos os bens que são ativos de capital possuem três valores: o valor real; o valor venal; e o valor declarado.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado. Cada caso tem particularidades — fale conosco para uma orientação específica.

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