O imposto sobre o ganho de capital é um imposto que gera algumas dúvidas na mente das pessoas, principalmente quando entramos no âmbito de imóveis rurais. Contudo, mesmo parecendo um tema complexo, existem algumas formas de reduzir esse imposto.
Sim, o imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais pode ser reduzido de algumas formas específicas, cada uma com suas vantagens e desvantagens, mas claro que os benefícios compensam mais.
Para te ajudar nesse assunto, falaremos um pouco sobre algumas das formas que podem ser utilizadas para que esse imposto seja reduzido, confira.
O que é e como funciona o ganho de capital?
Primeiramente, para entender como reduzir, você precisa entender o que é e como é calculado o imposto sobre ganho de capital, afinal, a partir de seus conhecimentos sobre ele, a compreensão sobre os meios de redução do valor será muito mais clara.
- Ganho de Capital
Bom, o ganho de capital nada mais é do que um imposto cobrado a partir da diferença positiva entre o valor de revenda de qualquer investimento, bem ou imóvel em relação ao seu custo de aquisição.
- Cálculo do imposto sobre o ganho de capital
Considerado um imposto complicado de calcular, o ganho de capital possui um nível a mais de complexidade, pois todos os bens, sejam eles móveis, imóveis, investimentos, ou quaisquer outros tipos, possuem três valores diferentes, o valor real, o valor venal e o valor declarado.
Cada um desses valores se dá devido a alguns aspectos específicos e fazem toda a diferença na hora do cálculo do imposto sobre o ganho de capital.
Se você quer entender mais sobre o que é o imposto sobre o ganho de capital e como funciona exatamente o seu cálculo, temos em nosso blog duas matérias que falam sobre o tema, confira:
Como calcular o imposto sobre o ganho de capital?
Redução do imposto sobre o ganho de capital em imóveis rurais
Agora que você já sabe o que é e como funciona o cálculo do imposto sobre o ganho de capital, podemos falar sobre como funciona a redução desse imposto quando aplicado a imóveis rurais. Citaremos a seguir algumas opções de redução.
- Atualização do valor do bem anualmente
Essa é uma das opções mais caras, porém, ainda efetiva, por isso não podemos deixar de citá-la.
Anualmente, o contribuinte pode atualizar o bem na entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, e esse é um dos métodos para reduzir o imposto de ganho de capital sobre os imóveis rurais.
- Utilizar o VTN como base de cálculo
Na maioria das vezes, essa opção é muito eficaz para reduzir uma grande parte do valor a ser recolhido. Como o próprio nome diz, ela consiste em utilizar o VTN (Valor de Terra Nua) do DITR como base para o cálculo do imposto.
Contudo, alguns cuidados devem ser tomados e requisitos cumpridos:
- A DITR do ano de aquisição da propriedade rural esteja em nome do contribuinte;
- A DITR do ano de venda da propriedade rural também esteja em nome do contribuinte.
De forma simples e resumida, essas são algumas formas das quais você pode utilizar para diminuir o imposto sobre o ganho de capital quando aplicado a imóveis rurais, mas você pode entender muito mais e de forma detalhada sobre essas opções de redução baixando o nosso e-book: As Possibilidades de Redução do Imposto Sobre o Ganho de Capital na Venda de Imóveis Rurais.