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Prova de Vida para o INSS

Artigo publicado originalmente no blog anterior do escritório. Leis, prazos, valores e entendimentos dos tribunais citados refletem o momento da publicação e podem ter mudado desde então.

Confira o calendário com as datas e como é possível fazê-la durante a pandemia.

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios previdenciários devem fazer, anualmente, a chamada “Prova de Vida”, que literalmente comprova que o titular do benefício está vivo e permite continuar recebendo o mesmo. Essa “prova” sempre foi feita mediante comparecimento presencial do beneficiário a uma das agências do INSS ou na própria agência bancária onde ocorria o recebimento do benefício.

Em razão da pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus, a realização da prova de vida está suspensa desde março de 2020. Através da Portaria n. 1.278, de 24/02/2021, a prova de vida foi suspensa até maio de 2021, quando voltará a ser obrigatória.

Para evitar aglomerações, o recadastramento será feito de forma escalonada, de acordo com a data de vencimento da prova de vida de cada beneficiário. Confira:

VENCIMENTO DA PROVA DE VIDARETOMADA DO RECADASTRAMENTO
Março e Abril/2020Maio/2021
Maio e Junho/2020Junho/2021
Julho e Agosto/2020Julho/2021
Setembro e Outubro/2020Agosto/2021
Novembro e Dezembro/2020Setembro/2021
Janeiro e Fevereiro/2021Outubro/2021
Março e Abril/2021Novembro/2021

Desde agosto do ano passado, porém, o INSS deu início a um projeto piloto de “Prova de Vida Digital”, que será feita apenas com alguns segurados pré-selecionados e ocorrerá por meio de biometria facial, através dos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br.

Os selecionados serão informados do projeto através de telefone, SMS, e-mail e também através da plataforma do Meu INSS. Se você foi um dos selecionados, confira como fazer a Prova de Vida Digital:

1º) Acesse o aplicativo do Meu INSS e clique no ícone “Prova de Vida”. O procedimento será iniciado e precisará do download do aplicativo Meu gov.br;

2º) No aplicativo Meu gov.br, acessar a opção “Autorizações” e autorizar a continuidade da prova de vida, respondendo, na sequência, algumas perguntas sobre dados do segurado. Na sequência, solicitará acesso à câmera do aparelho;

3º) Tirar uma “selfie” com a câmera para fazer a validação facial e concluir o procedimento;

Os aposentados e pensionistas que recebem os benefícios através do Banco do Brasil, na modalidade crédito em conta, possuem mais uma facilidade: a possibilidade de utilizar o aplicativo do banco para realizar a prova de vida.

Basta seguir as instruções do aplicativo, clicando em “Serviços” na lateral. Na sequência, clique em “INSS” e “Prova de Vida INSS”. Não esqueça de ter em mãos seu documento de identidade, pois será pedido uma foto frente e verso com o mesmo, além de uma foto de rosto.

Pronto! Uma vez feita a prova de vida digital, não será necessário comparecimento presencial a uma agência.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato através de nosso WhatsApp: http://bit.ly/2wLoGGq.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado. Cada caso tem particularidades — fale conosco para uma orientação específica.

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