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Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento

Artigo publicado originalmente no blog anterior do escritório. Leis, prazos, valores e entendimentos dos tribunais citados refletem o momento da publicação e podem ter mudado desde então.

Cada vez mais comum, o discurso de ódio nas redes sociais podem trazer várias consequências. Confira!

O TJSC entendeu ser devida indenização a uma mulher ofendida em rede social por outra usuária. A ação, interposta na Comarca de Rio do Sul, foi inicialmente julgada improcedente.

Em segundo grau, contudo, o Tribunal reverteu a decisão, pois entendeu que não se pode considerar mero aborrecimento ser chamada de “vaca” na rede social.

O valor da indenização foi fixado em R$ 1,5 mil.

Para acessar a notícia completa acesse: https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=32418

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado. Cada caso tem particularidades — fale conosco para uma orientação específica.

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