Amazon é condenada a reativar conta de vendedor que foi cancelada sem motivo
Para o magistrado, a empresa deveria, ao menos, ter informado a cláusula contratual infringida. O autor da ação, que vendia produtos através da plataforma da
Para o magistrado, a empresa deveria, ao menos, ter informado a cláusula contratual infringida. O autor da ação, que vendia produtos através da plataforma da
STJ já fixou tese. Entenda! Uma dúvida muito comum é sobre o que fazer quando o INSS deposita valores indevidos na conta de um aposentado,
Há falha na prestação do serviço quando o consumidor não é corretamente informado sobre o que foi contratado. Um banco foi condenado a pagar R$
Prática, além de desrespeito às leis trabalhistas, também pode configurar crime. Uma empresa de diagnósticos veterinários foi condenada a pagar indenização por danos morais, além
Assim que teve seu benefício previdenciário concedido, a autora foi surpreendida com inúmeras ligações e mensagens diárias oferecendo crédito. Com certeza, já aconteceu com você
A consumidora alegou que, apesar das tentativas, não conseguiu realizar o descadastro com sucesso, e que continuava recebendo os e-mails da ré. Uma consumidora ingressou