Recebi um PIX por engano, preciso devolver?
Justiça do Maranhão determina que mulher devolva valor de PIX recebido por engano. Entenda! Você já deve ter ouvido a máxima “achado não é roubado”.
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Para tanto, é preciso estar caracterizado o abuso da liberdade de expressão. Entenda! Quando a liberdade de expressão dá lugar à um ato ilícito? Para
O pai havia se comprometido, mediante acordo judicial, a arcar com a faculdade do filho. Alegando problemas financeiros e a falta de compromisso do filho
Mulher vive relacionamento homoafetivo e teve benefício negado pelo empregador e pelo INSS. O INSS e os departamentos de recursos humanos das empresas parecem não
Sem contato com o pai, a mãe escondeu a ação de investigação de paternidade. Entenda! Um homem ingressou com ação judicial para excluir o sobrenome
Entenda porque estar conforme com a LGPD faz parte do Programa de Integridade! A Lei Anticorrupção, Lei n. 12.846/2013, abrange as pessoas jurídicas, e seus