Mulher trans é impedida de usar banheiro feminino em estação de trem e será indenizada
Pelo constrangimento, a mulher receberá uma indenização que foi arbitrada em R$ 12 mil. Confira! A Defensoria Pública da União de Natal/RN, entrou com pedido
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A ANPD, criada pela Lei Geral de Proteção de Dados em 2018 e regulamentada pelo Decreto n. 10474, de 26 de agosto de 2020, finalmente
A Lei Geral de Proteção de Dados continua a causar alvoroço no Judiciário. Desta vez, o MercadoLivre, uma das maiores plataformas de vendas online, foi
Diante da necessidade de isolamento social para conter a propagação do coronavírus, o INSS trouxe regulamentação sobre a Prova de Vida, ato presencial indispensável para
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (13/10), a Lei n. 14.074/2020, que traz alterações significativas ao Código de Trânsito Brasileiro. A principal mudança
A pandemia tem durado mais do que o esperado. Contudo, o home office, ou teletrabalho, parece ter virado tendência e muitas empresas pretendem adotar este