Direito do Consumidor
Construtora deve reparar defeitos em obra entregue a condomínio Uma construtora foi condenada reparar obras feitas em condomínio da cidade de Goiânia/GO, por não ter
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Empresa impede trabalhadora de voltar ao trabalho mesmo após alta do INSS A 17ª Turma do TRT da 2ª Região, através da concessão de tutela
Empresa controlava o peso de vendedora para que recebesse adicional ao salário. Confira! Uma vendedora de uma loja de bijuterias de Muriaé-MG receberá indenização por
Confira o calendário com as datas e como é possível fazê-la durante a pandemia. Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios previdenciários devem fazer,
A autora da ação faz tratamento para o câncer de mama e possui prescrição médica de remédio ausente do rol da ANS. Confira! Uma mulher
Para o Tribunal, ficou comprovado o vínculo afetivo entre as partes, que não pode ser afastado. Clique e entenda! No final do ano passado, O