Avós paternos e maternos podem dividir obrigação de prestar alimentos a neto.
O entendimento é da 3ª Turma do STJ. Confira! Um avô que foi alvo exclusivo de ação de alimentos, em razão da impossibilidade de seu
O entendimento é da 3ª Turma do STJ. Confira! Um avô que foi alvo exclusivo de ação de alimentos, em razão da impossibilidade de seu
Para o TJ/RS, a vacinação é medida de proteção para a própria criança. Confira! O juízo da Vara de Família de Passo Fundo/RS concedeu uma
A perda do imóvel dado em garantia acarretaria dano ainda maior. Confira! Um produtor rural conseguiu na Justiça a suspensão das cobranças referentes a cédulas
Se não cumprir a decisão, poderá sofrer a imposição de multa diária de R$ 10 mil. Confira! O Facebook foi condenado a reativar uma página
Para TJ/SP, ex-cônjuge de sócio de empresa é sócia do sócio, devendo cobrar o que lhe é devido, apenas. O juízo da 4ª Vara Cível
Para STJ, só perde a cobertura securitário se comprovada a má-fé na transação. Confira! Para o Superior Tribunal de Justiça, apesar do art. 787, §