Justiça do Trabalho de São Paulo mantém demissão por justa causa de funcionária que optou por não se vacinar contra a Covid-19. Uma empresa de

O Brasil tem o costume de aproveitar até seis dias de folia. Mas quando é feriado? E o trabalhador, pode faltar? Apesar de muitos acharem

Entenda a relativização da lei geral de proteção de dados para aqueles que são considerados agentes de tratamento de pequeno porte. No último dia 28

Para celebrar a data, a ANPD acaba de publicar uma Resolução que flexibiliza a LGPD para agentes de pequeno porte. Nesta data tão importante, a

Ministério da Saúde reduz para 10 dias o tempo de afastamento dos trabalhadores positivados ou que tenham tido contato com infectados Na última terça-feira, dia

Quem é o profissional que a LGPD obriga a quem trata dados contratar? Quem é o Encarregado ou DPO? Sou obrigado a contratar um? Polêmicas