Artigo publicado originalmente no blog anterior do escritório. Leis, prazos, valores e entendimentos dos tribunais citados refletem o momento da publicação e podem ter mudado desde então.
Ficou comprovado que a escola nada fez para evitar a intimidação realizada tanto por alunos quanto por professores. Entenda!
Uma aluna de uma escola de Florianópolis/SC, que sofreu bullying reiteradamente tanto por parte de alunos quanto por professores, em razão de seu gosto musical por rock, receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais.
De acordo com os autos, a aluna desenvolveu sério quadro de fobia das salas de aulas, gerando inclusive quadro de automutilação. Um dos professores chegou a dizer, em meio aos demais alunos, que ela iria “queimar no fogo do inferno, abraçada com o diabo”.
Para a desembargadora Haidée Denise Grin, da 7ª Câmara Civil do TJ/SC, a escola nada fez para interromper o cenário narrado pela aluna. Assim, a escola foi condenada à pagar o valor a título de indenização, bem como a arcar com todo o tratamento psicológico da autora.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado. Cada caso tem particularidades — fale conosco para uma orientação específica.