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Brogin & Hial Sociedade de Advogados

15 de março – Dia Mundial do Consumidor

Artigo publicado originalmente no blog anterior do escritório. Leis, prazos, valores e entendimentos dos tribunais citados refletem o momento da publicação e podem ter mudado desde então.

Muito além dos seus direitos.

Neste dia 15/03 comemora-se o Dia Internacional do Consumidor. Em meio à pandemia, guerra na Ucrânia, alta dos combustíveis, inflação… nunca foi tão importante discutir e assegurar os direitos do consumidor.

O Procon-SP divulgou dados que apontam o crescimento exponencial de reclamações relacionadas à compra online – grande tendência da pandemia. De acordo com a entidade, em 2019 foram registradas 78.419 reclamações do tipo, contra 301.672, em 2020. O principal problema apontado decorre da demora ou não entrega do produto ou serviço.

Problemas com energia elétrica foi o assunto mais questionado pelo consumidor em 2020, com 93.484 reclamações registradas, seguido por telecomunicações, com 74.944 demandas; os outros assuntos foram: instituições financeiras (62.314), vestuário (46.675), aparelhos de celular (26.048), instituições de ensino (25.296), agências de viagens (24.442), móveis (21.283), serviços de diversão lazer e cultura (18.629) e aparelhos de TV (16.133).

E você, sabe quais são os seus direitos enquanto consumidor?

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado. Cada caso tem particularidades — fale conosco para uma orientação específica.

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