Afinal, Carnaval é feriado ou não?

O Brasil tem o costume de aproveitar até seis dias de folia. Mas quando é feriado? E o trabalhador, pode faltar?

Apesar de muitos acharem que o carnaval é feriado nacional, na verdade ele é considerado ponto facultativo, ficando a encargo dos Municípios e Estados editarem decretos para determinar se nesse período haverá descanso ou não. 

Neste ano, o governador João Dória anunciou ponto facultativo na segunda-feira (28/02) e terça-feira (01/03) de carnaval, sendo que, em órgãos públicos, o expediente está suspenso até às 12h da Quarta-Feira (02/03). 

A Prefeitura de Araçatuba seguiu na mesma linha. Assim, aqui no município, na segunda-feira (28/02) e terça-feira (01/03) será ponto facultativo, destacando-se que bancos também não terão expediente nesses dias.

Por ser decretado ponto facultativo, cabe ao empregador decidir se seus empregados irão ou não trabalhar nesses dias. Mas será que você pode ser punido se faltar esses dias? A resposta é sim. A falta injustificada do empregado pode acarretar em penalizações por parte da empresa, podendo ser elas: Advertência, Suspensão e, dependendo da sua situação na empresa, pode acarretar até em demissão por justa causa. 

Por isso, vale ficar atento às decisões de onde você trabalha! Confirme com seu empregador se haverá expediente ou não. 

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Texto por Jaine Ap. Leite de Almeira Prado.

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