Assédio moral no trabalho? Você pode demitir seu patrão!
Situações constrangedoras e humilhantes, como isolar o trabalhador do grupo, impedir que ele se expresse, ridicularizá-lo publicamente, tratamento com rigor excessivo, exigências superiores às forças do trabalhador ou fora do acordado no contrato de trabalho, etc.
Para comprovar o assédio moral, é possível utilizar testemunhas, mensagens de texto, áudio, e-mails, vídeos ou qualquer outro meio de prova lícito.
“Uma vez demonstrado que houve abuso e excesso cometido pelos prepostos da ré ao tornar públicas as discussões, inclusive com agressões físicas, assim como o tratamento com rigor excessivo, expondo a empregada a situações constrangedoras, pressão psicológica e humilhação, tem-se que houve violação da honra, intimidade e dignidade passível de justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho”, Segunda Turma do TRT/CE, Processo n. 0001073-76.2017.5.07.0006.
No processo mencionado, além da confirmação da rescisão indireta, com pagamento de todas as verbas trabalhistas como se houvesse ocorrido demissão sem justa causa, a trabalhadora ainda fará jus à uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
No caso, a trabalhadora sofria pressão psicológica e até mesmo agressões físicas de seu superior hierárquico, como puxões pelo braço, comprovados pelo relato de testemunhas.
Se você passou por isso, fique atento! O assédio moral pode causar danos irreparáveis, como os psicológicos. Portanto, não perca tempo! Consulte um advogado.