Pais com guarda compartilhada podem morar em cidades diferentes?

STJ decidiu que podem morar em até países diferentes! Entenda. A 3ª Turma do STJ restabeleceu a sentença que havia admitido a modificação do lar de referência de ima criança cuja guarda era compartilhada pelos pais. No caso, a mãe se mudou para a Holanda e, ainda assim, a guarda compartilhada foi definida como o […]

Escola é condenada a indenizar aluna por bullying

Ficou comprovado que a escola nada fez para evitar a intimidação realizada tanto por alunos quanto por professores. Entenda! Uma aluna de uma escola de Florianópolis/SC, que sofreu bullying reiteradamente tanto por parte de alunos quanto por professores, em razão de seu gosto musical por rock, receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. […]

Idosa comprova ser dependente de filha falecida e receberá pensão por morte

Inicialmente, o pedido foi negado pelo INSS, que alegou ausência da qualidade de dependente da autora. Confira! Quando a filha de uma idosa doente e desempregada faleceu, esta se viu em grande dificuldade financeira. Isso porque a idosa morava com a filha e dependia financeiramente dela. Por esta razão, a idosa fez um pedido de […]