Imposto de Renda: 5 mil empresas caem na malha fina por irregularidades.
A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da […]
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio.
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, […]
Insultos em rede social geram indenização
Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou o valor em R$ 3 mil. Associação dos Advogados de São Paulo – […]
Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada
Foi publicada, no Diário Oficial da União, na sexta-feira(23/11), mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto de Renda, ou RIR, cuja história iniciou-se em 1924, data de sua primeira publicação. Associação dos Advogados de São Paulo – 26.11.2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União, na […]
O represamento dos preços da gasolina durante o governo da presidente Dilma Rousseff gera perdas
A política de controle da inflação, por meio desse represamento, gerou perdas de cerca de R$ 40 bilhões para os produtores de etanol de 2011 a 2014. Muitos, agora, se movimentam para obter um ressarcimento do governo por essas perdas. Jornal Folha de São Paulo – 22.11.2016 www1.folha.uol.com.br/colunas/vaivem/2016/11/1834304-congelar-preco-da-gasolina-no-governo-dilma-custou-r-40-bi-a-usinas.shtml O represamento dos preços da gasolina durante […]
Kaue Peres Crepaldi
Sócio Fundador