Planejamento Tributário e Sucessório: O Testamento ou a doação são as melhores opções?
O direito é uma área que causa muitas dúvidas na mente das pessoas, como por exemplo, quando falamos sobre planejamento tributário e sucessório, é comum questionar se o testamento ou a doação são as melhores opções? Bem, como o direito não é uma ciência exata, a resposta mais adequada para essa pergunta é, depende. Contudo, existem […]
Os tipos de regime de bens e suas diferenças
No Brasil, como regra geral, o regime de bens nos casamentos é o da comunhão parcial de bens. Contudo, além deste existem muitos outros regimes de bens que podem ser aplicados em um casamento ou união estável. Entretanto, antes de explicarmos qualquer um destes outros modelos de regimes de bens e suas diferenças você precisa […]
O Blockchain como ferramenta de otimização da justiça
A Indústria 4.0, ou 4ª Revolução Industrial, é a expressão utilizada para conceituar o atual momento vivido pelos meios de produção, caracterizados pelas tecnologias de automação e troca de dados. Esta automação acontece através de sistemas ciberfísicos, possibilitados graças à internet das coisas (IoT) e à computação na nuvem. JULIANA FERRES BROGIN CREPALDI Advogada no […]
As formas de testamento e suas particularidades
O testamento é algo comum, porém ainda deixa muitas dúvidas na mente das pessoas, afinal, existem diversas formas de se testar bens, e cada uma delas possui particularidades específicas. Hoje, viemos tirar todas as dúvidas e explicar cada um deles para você. O que é um testamento? Testamento nada mais é do que o instrumento […]
Ação revisional de Alimentos: Como e quando pedir aumento/diminuição da pensão alimentícia
Um dos temas mais discutidos no Direito de Família, o valor da pensão alimentícia traz inúmeros questionamentos, seja pelo lado do alimentante (quem tem a obrigação de pagar), seja pelo do alimentando (quem tem o direito de receber). Os alimentos, para serem devidos, dependem da comprovação da existência de vínculo entre as partes, seja biológico […]
Holding Familiar: o que é e quais são os seus benefícios
Há tempos existem no Brasil empresas e negócios que são construídos e geridos por famílias, que em sua grande maioria são fundados pelos patriarcas e matriarcas, com base em sonhos e desejos pessoais ou outros motivos. Juridicamente, essas empresas são chamadas de Holding Familiar, e é sobre elas que iremos falar hoje em nosso blog. […]