Afinal, a LGPD entra em vigor quando?
Com tantas alterações após a sua promulgação, afinal, quando entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil? Afinal, a LGPD entra em vigor quando? Originalmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13.709/2018, entraria em vigor 18 meses após sua publicação, em agosto de 2018. Contudo, diante da […]
Entenda as disposições trabalhistas da medida provisória 936/2020
No dia 01 de abril de 2020 foi aprovada a nova Medida Provisória 936/2020 sobre as disposições trabalhistas para esse período delicado que o país se encontra, em meio a pandemia do novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Para que não restem dúvidas, trouxemos esse artigo com tudo o que você precisa saber sobre o […]
COVID-19 Como a nova LGPD impacta nesse cenário
Já pensou se você que está trabalhando com o método de home office devido ao isolamento social, está fazendo isso de maneira correta, de forma a proteger todos os dados dos seus clientes? Estamos passando por um momento totalmente atípico, a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que assola o Brasil e o mundo. Seguindo as […]
Lei Geral de Proteção de Dados: tudo o que você precisa saber
A Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD entrará em vigor muito em breve e mesmo com tantos comentários sobre ela, muitas empresas ainda não sabem do que ela se trata e quais são os impactos diretos que ela pode causar nos negócios. Pensando nisso, no artigo de hoje iremos falar tudo […]
O que é Tratamento de Dados Pessoais?
Já falamos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13.709/18, que entrará em vigor em agosto deste ano de 2020 e que seu objetivo maior é a proteção dos dados pessoais. Também já explicamos em postagem anterior, o que são dados pessoais e porque merecem tutela pelo ordenamento jurídico. Uma vez que […]
A Lei Geral de Proteção de Dados está chegando e você sabe o que são dados pessoais?
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/19), que entrará em vigor no dia 20 de agosto deste ano, está dando o que falar. Com a finalidade de proteger os dados pessoais do uso indevido, incorreto e de vazamentos, a LGPD traz consigo conceitos ainda pouco familiares aos titulares dos dados, os mais interessados. Afinal, […]