Concedida justa causa indireta por não inclusão de filho em convênio médico da empresa
Tribunal reconhece justa causa indireta, por falta grave do empregador, para empregada que não conseguiu inclusão de filho recém nascido em convênio médico fornecido pela empresa. Confira! Concedida justa causa indireta por não inclusão de filho em convênio médico da empresa O TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta, por falta grave do empregador, […]
Idosa que buscou consignado e acabou com outro tipo de empréstimo será indenizada
Idosa que contratou consignado foi surpreendida com outro tipo de empréstimo. Banco foi condenado a indenizá-la. Confira! Idosa que buscou consignado e acabou com outro tipo de empréstimo será indenizada Idosa aposentada que contratou empréstimo consignado, mas acabou recebendo descontos a título de RMC – Reserva de Margem Consignável por Cartão de Crédito, será indenizada […]
Recebeu a notÃcia que a LGPD já entrou em vigor? Ficou preocupado? E agora?
Ontem (26/08), foi divulgado que a LGPD entraria em vigor hoje (27/08). Você viu? Ficou confuso? Com medo? Calma! A gente te explica! Clica aqui O Brasil acordou em polvorosa! Ontem (26/08) a noite, choveram posts nas redes sociais sobre a entrada imediata em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseados […]
A hora de pensar em um Planejamento Sucessório é AGORA!
Com alterações legislativas iminentes e de extremo impacto na matéria, a hora de pensar sobre Planejamento Sucessório é agora! Leia e entenda. Atualmente, dois projetos de lei de extrema relevância para o Planejamento Sucessório a ser realizado no Estado de São Paulo entraram em pauta, sendo os Projetos de Lei n. 250/20 e n. 529/20. O primeiro, apresentado […]
Influenciadora digital deverá indenizar seguidora que não recebeu compra de terceiro após propaga
Influenciadora digital é condenada por má prestação do serviço de parceiro publicitário. Confira! Influenciadora digital deverá indenizar seguidora que não recebeu compra de terceiro após propaganda A juíza Lorena Paola Nunes Boccia, do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro-RJ, condenou uma influenciadora digital a indenizar uma seguidora que adquiriu um Iphone de terceiro após […]
Congresso derruba vetos de Bolsonaro e proÃbe liminares de despejo
A pandemia continua servindo de inspiração para os legisladores, que buscam equilibar as relações jurÃdicas nesse momento. Confira mais uma novidade sobre locação! a última quinta-feira, 20, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de COVID-19. Com isso, alguns dispositivos voltam a vigorar no texto da Lei […]