Governo prorroga até dezembro programa que autoriza redução de salário e jornada
Ainda sob efeito da pandemia, o Governo Brasileiro editou o Decreto 10.517, que prorroga o BEM, ajudando empresários. Confira! Foi assinado nesta terça-feira, 13/10, pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Decreto 10.517, que prorroga, até 31 de dezembro de 2020, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEM), programa que autoriza empresas a reduzirem […]
Escola deverá devolver multa cobrada em razão de rescisão contratual após diversos adiamentos de
Em razão de obras, escola atrasa volta às aulas e contratante sente insegurança sobre cumprimento do ano letivo. Em razão dos diversos adiamentos do retorno das aulas em razão de obras na escola, uma mãe de dois filhos solicitou rescisão contratual, sem multa, junto a colégio, no Distrito Federal. A autora afirmou que contratou os […]
Facebook e operadora de celular são condenadas a indenizar consumidor por clonagem de Whatsapp
TJ/SP mantém sentença que condenou Facebook e operadora de celular a indenizarem consumidor por clonagem de aplicativo de mensagens Em setembro de 2019m um homem teve sua linha telefônica de celular clonada por estelionatário que acessou seu Whatsapp e passou a pedir dinheiro para seus contatos. Um dos contatos, acreditando na veracidade do pedido, transferiu […]
Proteção de Dados Pessoais
Atuação na área de proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei n. 13.853/2018. Atendimento para exercício dos direitos do titular de dados, bem como amparando as empresas a cumprir as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, e às requisições dos […]
Fotógrafa será indenizada por ter conta profissional do Instagram desativada
Fotógrafa profissional não foi avisada e teve conta de Instagram desativada indevidamente. Confira! Uma fotógrafa que teve sua conta profissional na rede social Instagram indevidamente desativada vai receber indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5 mil. De acordo com a plataforma, a conta teria sido desativada por infringência aos termos de uso da rede […]
Nosso escritório agora possui certificação internacional de Proteção de Dados!
Nossa especialista em proteção de dados recebeu a certificação EXIN Privacy & Data Protection Essentials, de reconhecimento internacional. A Certificação EXIN Privacy & Data Protection Essentials (PDPE) é internacionalmente reconhecida como validação do conhecimento em organização da proteção de dados pessoais e regras e regulamentos brasileiros em matéria de proteção de dados. Apesar de a legislação brasileira […]