Governo anuncia reajuste de aposentadorias e benefícios do INSS
Reajuste foi calculado de acordo com o INPC de 2020. Confira! O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (13), o reajuste de 5,45% para aposentadorias e benefícios do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. O reajuste foi calculado de acordo com o INPC do ano de 2020. Com o reajuste, o teto dos benefícios […]
Fim do estado de calamidade Pública
Ano novo, vida nova! Veja as consequências do fim da vigência do estado de calamidade pública. Dia 31 de dezembro de 2020 foi o fim do estado de calamidade pública, decretado no início do ano, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O fim da vigência do Decreto n. 06/2020 reduz os recursos disponíveis […]
Entra em vigor o novo valor do salário mínimo nacional.
O novo valor representa um aumento de 5,2%. Em 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.100,00. Desta forma, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário de R$ 5,00. Vale lembrar, até 31/12/2020, vigorava o valor de R$ 1.045,00. O […]
Prazo para adesão de acordos de processos tributários administrativos se encerra dia 29/12
A redução pode chegar a 50% do valor do débito. Confira! A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em 16/06/2020, publicou o Edital de Transação por Adesão nº 1/2020, para tornar pública proposta de transação no contencioso administrativo tributário de pequeno valor, destinada a pessoas naturais, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo […]
STJ fixa tese sobre limbo previdenciário
Segurado tem direito de receber o benefício indeferido administrativamente e o salário do período. Confira! O limbo previdenciário é conhecido como aquele período em que o seguro solicitou a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e a mesma foi indeferida pelo INSS, e, sem condições de voltar ao trabalho, fica sem receber o salário. […]
Mulher que terminou relacionamento com a companheira grávida terá que pagar alimentos gravídicos
Restou comprovado que ambas quiseram a gravidez e escolheram doador. Confira! Em São Paulo, Capital, uma mulher que terminou o relacionamento com a companheira grávida foi condenada a pagar alimentos gravídicos. De acordo com a gestante e autora da ação, as duas tiveram relacionamento com intenção de constituir família, sendo a gravidez desejada e planejada […]