Adequação à LGPD

Importância da Fase de Diagnóstico. Confira! Quando o assunto é adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, não adianta: não há fórmula mágica! É muito comum encontrar por aí modelos prontos ou simplificados, mas isso não garante a adequação. Por que? Porque cada empresa é única! Única em seus procedimentos internos, volume de dados, comprometimento da alta gestão […]

Passagem aérea, Covid-19 e Força Maior

Passageira com sintomas da doença solicitou cancelamento, mas teve reembolso negado. Confira! A Decolar e a companhia aérea Azul foram condenadas, solidariamente, a reembolsarem uma passageira que solicitou o cancelamento da viagem dois dias antes do voo por apresentar sintomas de Covid-19. A passageira, que recebeu orientação médica de não viajar, apresentando atestado, teve o […]

TIPOS EMPRESARIAIS

Você sabe quais são os tipos empresariais e qual a diferença entre eles? Confira! Se você acompanhou a nossa Live surpresa de hoje, já sabe do nosso tema! Sim, TIPOS EMPRESARIAIS! Primeiro, é importante destacar que existem muitos tipos de empresa. Falaremos dos mais comuns: – MEI: o Microempresário Individual é muito popular. É um […]

Falar mal da empresa em rede social rende demissão a funcionário

Em live feita no Facebook, que teve mais de 11 mil visualizações, o empregado questionou os protocolos contra a COVID-19 Um empregado foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização à ex-empregadora em razão de uma live realizada na rede social Facebook, que atingiu a marca de 11 mil visualizações, onde questionava os procedimentos […]

Prova de Vida no INSS volta a ser obrigatória a partir de 01/06/2021

Quem não efetivar recadastro poderá ter o benefício suspenso. Confira! A obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS estava suspensa desde maio de 2020. Aposentados e pensionistas que recebem benefícios da autarquia por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético devem realizar a confirmação do cadastro para continuarem a receber. […]

Lei 14.151/21 afasta gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Entenda o que a Lei fala e como fazer. A Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021, determina o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. A medida, apesar de entendida como necessária para proteger essas mulheres contra o novo coronavírus, tem gerado muitas dúvidas. De acordo com a Lei, de […]