INSS deverá pagar salário-maternidade à trabalhadora rural
A mulher comprovou os requisitos legais e terá direito ao benefício. O filho nasceu em 2015. Confira! Uma trabalhadora rural que teve o filho em 15 de outubro de 2015 receberá salário-maternidade rural. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O INSS, em sua defesa, alegou que a […]
Governança online
STJ decide que divulgar prints de grupo de WhatsApp gera dever de indenizar. Confira! Você já ouviu falar em Governança da Internet? Governança é o conjunto de boas práticas; logo, governança na internet é o conjunto de boas práticas no ambiente online. O uso da internet deve ser feito com respeito à liberdade de expressão, […]
WhatsApp: terra com lei.
Morador deverá indenizar idoso por ter caçoado de sua deficiência física em grupo de WhatsApp. Confira! Um morador de um condomínio na cidade de Itu/SP foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a um idoso, que era assistente técnico da associação de moradores e que tem deficiência física. O idoso era responsável por […]
Golpe do FGTS
Com a pandemia, e a possibilidade de saque do FGTS, a nova modalidade de crime vem atormentando os brasileiros. Veja como prevenir-se! Com a pandemia, o Governo passou a permitir que algumas pessoas saquem valores de seu FGTS, como forma de injetar dinheiro na economia e minimizar o impacto econômico causado pela crise sanitária do […]
Consumidor que comprou pelo AliExpress e não recebeu produto será indenizado
O pagamento foi realizado dentro da plataforma, que processou a compra. O produto, porém, não chegou. Confira! Um consumidor comprou um notebook através do site AliExpress, realizando o pagamento através do site. O produto, porém, não chegou. Apesar de ter aberto reclamação no site, nada foi feito. Por esta razão, o consumidor foi ao Judiciário, […]
Post de trabalhador contra ex-patrão em rede social gera dever de indenizar
Ex-empregado proferiu ofensas e expressões que denegriram a honra e imagem do ex-empregador. É preciso cuidado na internet, onde tudo fica registrado e passível de acesso a todos, a nível global, diga-se. Neste contexto, um ex-funcionário foi condenado a indenizar o ex-patrão por danos morais causados em razão de postagem efetuada em seu perfil da […]